Clik here to view.
Registro de Imóvel – Pela lei brasileira só é dono de Imóvel quem registra a...
A compra e venda de imóvel é regulada pela legislação de forma que só é dono aquele que adquriu o imóvel através de Escritura. A Escritura é o contrato de compra e venda de imóvel feito pelo Cartório....
View ArticleClik here to view.
Senado aprova Regulamentação do MotoFrete e MotoTáxi. Presidente Lula...
O plenário do Senado aprovou, em 08/07/2009, o projeto de lei que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motofrete. A nova lei, já foi - 30/07/09 - sancionada pelo presidente Luiz Inácio...
View ArticleClik here to view.
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço pode ser destinado para pagar...
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (Lei 8.036/90) pode ser destinado para o pagamento de contas de água, luz e IPTU. O FGTS também pode ser utilizado nos casos em que o trabalhador for...
View ArticleClik here to view.
Saldo da poupança atingiu R$ 300 bilhões. Governo taxa rendimentos para...
O saldo das aplicações na caderneta de poupança atingiu R$ 300 bilhões – mais precisamente R$ 300,113 bilhões registrados no dia 09/09/2009 - Site do Banco Central) – em meio às discussões sobre a...
View ArticleClik here to view.
Projeto RIC – Registro de Identidade Civil – É o novo documento de...
A partir de 2010, a nova carteira de identidade deixa de ser RG e será chamada de RIC - Registro de Identidade Civil. Essa é a 1ª fase do Projeto de substituição do RG, CPF, Título de Eleitor, Caretira...
View ArticleClik here to view.
INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES…
A legislação previdenciária, no Brasil, instituiu uma aposentadoria que procura, de certa forma, compensar os trabalhadores que prestam serviço expostos a condições especiais, sujeitando sua saúde e...
View ArticleClik here to view.
INQUILINATO – LOCAÇÃO – O STJ – Superior Tribunal de Justiça Publicou em...
INQUILINATO - LOCAÇÃO - O STJ - Superior Tribunal de Justiça Publicou em 11/10/2009 Matéria Especial sobre Locação, Locador e Locatário. Muito Esclarecedora. Locador e locatário: uma mina de...
View ArticleClik here to view.
CONTA DE LUZ – Consumidor – ERRO NO CÁLCULO DA CONTA DE LUZ PELA ANEEL....
CONTA DE LUZ - Consumidor - ERRO NO CÁLCULO DA CONTA DE LUZ PELA ANEEL. CONSUMIDORES PERDEM R$ 1 BILHÃO DE REAIS POR ANO. HÁ 7 ANOS. Só Agora o Tribunal de Contas se deu conta do erro, mas o Governo...
View ArticleClik here to view.
Protesto – Boletos de Condomínio e Aluguel – Estado de São Paulo. A Lei...
Protesto - Boletos de Condomínio e Aluguel - Estado de São Paulo. A Lei 13.160/08 do Estado de São Paulo permite protestar boletos de condomínio e de aluguel. Mas alguns documentos devem ser...
View ArticleClik here to view.
Conta de luz – Tribunal de Contas da União – TCU calculou o montante devido...
Conta de luz - Tribunal de Contas da União - TCU calculou o montante devido ao consumidor pelas Concessionárias de Energia Elétrica: R$ 40,9 bilhões. CLIQUE e LEIA.
View ArticleClik here to view.
Nova Lei do Inquilinato entra em Vigor em 45 dias após ter sido sancionada...
Nova Lei do Inquilinato entra em Vigor em 45 dias após ter sido sancionada (aprovada) pelo Presidente Lula com 5 vetos. Os locatários Comerciais agradecem. CLIQUE e LEIA MAIS.
View ArticleClik here to view.
Água, Luz, Telefone, Gás – Interrupção – Desconto. Serviços públicos, como...
Água, Luz, Telefone, Gás - Interrupção - Desconto. Serviços públicos, como água, luz, energia, gás, não podem deixar de ser fornecidos. O conceito de serviço público é de continuidade. Houve...
View ArticleClik here to view.
Crise de Energia e Água. Interferência nas contas de luz dos brasileiros
Publicado originalmente em Energia Inteligente: Com a atual crise hídrica desde 2014, o Brasil vem enfrentando grandes desafios para manter suas “luzes acesas”. A falta de água e planejamento...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
